Termos e Condições — Food on Foot

1. Aceitação dos Termos

O uso deste site e a reserva de tours implicam aceitação integral destes Termos e Condições.

2. Serviços e reservas

As experiências são tours gastronómicos com grupo limitado (máx. 12 pessoas) e têm descrição clara do conteúdo, duração e preço.
As reservas são feitas online (madeirafoodonfoot.com), mediante pagamento antecipado.
Antes da data da atividade, será enviado um e-mail ou mensagem via WhatsApp com os detalhes de check-in e hora de encontro.

3. Política de cancelamento e reagendamento

Cancelamentos com até 24 horas de antecedência da hora de início da experiência (horário local) têm direito a reembolso integral.
Cancelamentos com menos de 24 horas não são reembolsáveis.
Alterações à reserva só são aceites até 24 horas antes da experiência.

4. Alterações de itinerário

A Food on Foot reserva-se o direito de alterar ou cancelar tours por motivos de força maior (condições meteorológicas adversas, indisponibilidade de parceiros, questões de segurança).
Em caso de cancelamento por parte da empresa, será oferecida nova data ou reembolso total.

5. Responsabilidade

Os participantes são responsáveis pela sua segurança durante a atividade, devendo seguir as instruções do guia.
A empresa não se responsabiliza por acidentes, perdas ou danos causados por incumprimento das regras de segurança ou por condições de saúde não comunicadas previamente.

6. Propriedade intelectual

Todos os textos, imagens, logótipos, roteiros e conteúdos presentes no site e nos materiais promocionais são propriedade da Food on Foot, não podendo ser reproduzidos sem autorização expressa.

8. Lei aplicável e foro competente

9. Alterações aos Termos

A Food on Foot poderá atualizar estes Termos, sendo a versão mais recente sempre publicada no site, com indicação da data da última atualização.

10. Ligação à Política de Privacidade

Política de Privacidade — Food on Foot

1. Responsável pelo tratamento

2. Finalidades e bases legais

Expor fins como:

Gestão de reservas e contactos: para confirmar reservas, comunicar horários de pick-up e enviar informações úteis (base legal: execução de contrato).
Comunicações de marketing: envio de newsletters ou promoções (base legal: consentimento do titular).
Cumprimento de obrigações legais: obrigações fiscais e contabilísticas associadas às reservas.

3. Categoria de dados recolhidos

Dados pessoais fornecidos no momento da reserva: nome, email, telefone, nacionalidade, preferências alimentares (alergias), dados de pagamento.
Dados técnicos de navegação (cookies, endereço IP) quando aplicável.

4. Comunicação pré-atividade

Antes da data da atividade, será enviado um e-mail ou WhatsApp com detalhes da reserva e do check-in, respeitando os princípios de minimização e segurança dos dados.

5. Cookies e tracking

O site utiliza cookies essenciais ao funcionamento e, quando aplicável, cookies analíticos e de marketing, dependentes de consentimento do utilizador.

6. Destinatários e transferência de dados

Poderão ser partilhados dados com fornecedores de serviços necessários (ex.: plataformas de reservas, processadores de pagamento, entidades parceiras que fazem parte dos tours).

7. Conservação de dados

Dados de reservas são guardados pelo período legalmente exigido para fins fiscais e até 2 anos para gestão de experiência e follow-up.
Dados de marketing são mantidos até que o titular revogue o consentimento.

8. Direitos dos titulares

O utilizador pode, a qualquer momento, solicitar: acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade ou revogação do consentimento.
Reclamações podem ser apresentadas junto da CNPD.

9. Segurança

Utilização de encriptação SSL, acesso restrito a dados e práticas de segurança alinhadas com as boas práticas de proteção de dados.

10. Alterações à política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente, sendo a versão mais recente publicada no site, com indicação da data de atualização.